Quilombolas fazem mobilização nacional em defesa dos seus direitos
Quilombolas participam hoje (25) da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 ajuizada pelo Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal. A Adin questiona a validade do Decreto 4887/2003 que define critérios para o processo de demarcação de terras remanescentes de quilombos.
A manifestação começa às 14h na Esplanada dos Ministérios.
A ação foi proposta por já existir um artigo da Constituição que trata das terras remanescentes de quilombos e por estipular como válida a auto-definição de remanescentes de quilombos para a concessão de terras.
Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/
A manifestação começa às 14h na Esplanada dos Ministérios.
A ação foi proposta por já existir um artigo da Constituição que trata das terras remanescentes de quilombos e por estipular como válida a auto-definição de remanescentes de quilombos para a concessão de terras.
Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
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